Aviso de Privacidade
Versão 2026-08-09
1. Quem trata seus dados
A Plataforma Norte é responsável pelo tratamento dos dados necessários à prestação do serviço. Dúvidas e solicitações sobre privacidade podem ser enviadas para norte.estudos@gmail.com.
2. Dados tratados
Tratamos nome, sobrenome e e-mail; credenciais administradas pelo serviço de autenticação; configurações da conta; planejamento, registros, desempenho e histórico de estudos; mensagens de suporte; dados mínimos de pagamentos e vigência do acesso; além de registros técnicos de segurança, conexão e funcionamento. A plataforma não armazena número completo de cartão.
3. Finalidades e bases legais
Os dados são usados para criar e proteger a conta, executar o serviço contratado, montar e recalcular cronogramas, produzir estatísticas, atender solicitações, processar pagamentos, prevenir fraude, cumprir obrigações legais e defender direitos. Conforme o caso, o tratamento se apoia na execução do contrato, cumprimento de obrigação legal ou regulatória, exercício regular de direitos, legítimo interesse com avaliação de necessidade e consentimento quando ele for exigido.
4. Compartilhamento e transferências
Utilizamos fornecedores de infraestrutura, autenticação, banco de dados, hospedagem, e-mail, prevenção de abuso e pagamentos, incluindo Supabase, Vercel, Resend, Mercado Pago e PagBank, conforme o fluxo utilizado. Esses fornecedores recebem somente os dados necessários à sua função e podem operar infraestrutura fora do Brasil, sujeita a contratos, medidas de segurança e mecanismos legais aplicáveis às transferências internacionais.
5. Retenção e exclusão
Dados acadêmicos e da conta permanecem enquanto o serviço estiver ativo e pelo período necessário para segurança, atendimento e exercício de direitos. Mensagens movidas à lixeira são excluídas após 30 dias. Ao excluir a conta, os dados acadêmicos vinculados são eliminados; o ledger financeiro mínimo é anonimizado e retido pelo prazo necessário ao cumprimento de obrigações fiscais, contábeis, reembolsos, contestações e defesa de direitos.
6. Seus direitos
Você pode solicitar confirmação e acesso, correção, portabilidade quando aplicável, informação sobre compartilhamento, revisão de decisões automatizadas, oposição e eliminação nos casos previstos em lei. A conta permite exportar dados e solicitar exclusão. Para outras solicitações, escreva para o canal de privacidade informado acima; poderemos confirmar sua identidade antes de responder.
7. Segurança e incidentes
Aplicamos controles de acesso por usuário, conexão criptografada, restrição de chaves administrativas, registros de segurança e validações de pagamento. Nenhum sistema é isento de risco. Incidentes relevantes serão avaliados e comunicados aos titulares e à autoridade competente quando exigido pela legislação.
8. Atualizações
Este aviso poderá ser atualizado para refletir mudanças legais ou funcionais. A versão vigente e sua data permanecerão publicadas nesta página.
Consulte também os Termos de Uso.